Coimbra tem sido descapitalizada politicamente

Em causa está a saída de Coimbra de sedes regionais de vários organismos públicos, sendo que o último caso (a Direcção Regional de Economia vai para Aveiro) motivou dois comunicados ontem divulgados pelo PSD, um da Comissão Política Concelhia, outro da Distrital.

Jaime Soares, líder distrital dos social-democratas, encara com "grande preocupação a saída de Coimbra de serviços desconcentrados do Estado" e lembra que além dos casos já conhecidos (Agricultura para Castelo Branco e Economia para Aveiro), "fala-se ainda na possível saída do IPPAR, da Direcção Regional de Educação, da Delegação de Coimbra da Agência Lusa ou da Delegação Regional do Instituto Português da Juventude".

Uma situação que Jaime Soares classifica de "gravíssima", ao mesmo tempo que acusa Vitor Baptista, líder distrital do PS, de ser "conhecedor das intenções do Governo" e de nada ter feito para o evitar. Soares diz que, em Março, pediu a Baptista uma reunião para analisar esta situação, mas não terá recebido qualquer resposta. "Encaramos o futuro com grande preocupação", acrescenta, prometendo "lutar até ao fim pela defesa daquilo que são os interesses dos cidadãos de Coimbra, do distrito e da região".

A Concelhia do PSD, liderada por Carlos Páscoa, num outro comunicado, refere que "o afã governamental contra Coimbra está mais activo que nunca". A concelhia “laranja” discorda da argumentação do ministro da Economia (Manuel Pinho justificou a mudança com a maior proximidade em relação à actividade empresarial) afirmando que a DR de Economia fica "encostada à sua congénere do Porto" e "implica, isso sim, que os empresários que desenvolvem a sua actividade entre Coimbra e a região de Lisboa ficam mais longe deste serviço público".

Além disso, o PSD diz que o mesmo não se está em passar em cidades como Porto, Lisboa, Évora ou Faro. Logo, acrescentam os social-democratas, "o Governo cismou em atacar Coimbra, querendo retirar-lhe a capacidade institucional de congregar, numa cidade, diferentes serviços públicos e aspirando a, por via disso, apoucar a sua importância regional, nacional e internacional".

Estado está a “servir clientelas”

Encarnação diz que PNPOT, ao não confirmar a centralidade de Coimbra e a Região Centro, não serve o país e acusa o Estado de "servir clientelas".
Executivo quer saber qual é a visão estratégica do Governo para Coimbra e marca reunião extraordinária para discutir o assunto.

Carlos Encarnação disse ontem que o Governo, no âmbito da política de transferência dos serviços centrais, estar a "servir clientelas". "O Estado está a fazer uma coisa que, se não fosse tão ridícula quanto é, seria muito perigosa", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, explicando: "se o ministro é de Aveiro, então vai para Aveiro a Direcção Regional de Economia".

"Queria que o Governo ponderasse no que está a fazer", continuou o autarca, concordando com opiniões expressas pela maioria dos vereadores de marcar para muito breve uma reunião extraordinária para que seja "tomada uma atitude" sobre que posição estratégica pretende o Governo que Coimbra tenha no futuro no contexto global do país.

A sessão, que não tem ainda data marcada, terá como ponto de partida a versão final do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) publicado no passado dia 4 e alvo de duras críticas, nomeadamente por parte de João Rebelo que comentando o teor do documento, se confessou "frustrado" com a ausência de propostas e de visão para Coimbra que "perpassam da leitura do documento".

"A maior evidência é a omissão, para não dizer quase total ausência de propostas para Coimbra", afirmou o vice-presidente da autarquia, considerando fundamental uma mobilização das forças vivas da cidade no sentido de exigir ao Governo que diga "qual o modelo de desenvolvimento» que pretende para o concelho, tendo em conta o seu posicionamento estratégico a vários níveis.

A política de repartição dos serviços da Administração desconcentrada pode reclamar-se de alguma virtude, distribuindo recursos pelas várias cidades regionais ("dividir o bem pelas aldeias"), o que pode remover um obstáculo à futura regionalização, embora afecte a coordenação transversal dos diversos serviços, bem como o uso comum de meios.Todavia, essa política devia ser consistente, o que não é, pois não se aplica aos próprios serviços da Administração central do Estado, quase todos sediados em Lisboa. Se as direcções regionais dos vários ministérios têm de ser territorialmente repartidas dentro de cada região, por que é que os próprios ministérios e institutos públicos nacionais não são distribuídos por todo o território nacional?